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O que fazer com o pet quando o casal se separa?

5 de setembro de 2016admin

Marcos e Silvia* eram casados há oito anos. Sem filhos, tinham em Thor, um labrador amarelo, a grande paixão do casal.

Mas, se o amor pelo filho de quatro patas era incondicional, entre eles não foi. O caminho do divórcio tornou-se inevitável. “Quem fica com Thor?”, foi uma das principais preocupações do casal.

Pelos dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil registrou 341,1 mil divórcios em 2014, ante 130,5 mil registros em 2004. É um salto de 161,4%, em dez anos.

E, em um país no qual, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2013), feita também pelo IBGE, há mais domicílios com cachorros do que com crianças, histórias como a de Marcos e Silvia são cada vez mais comuns.

“Nossa separação caminhou de forma bastante amigável até chegarmos à decisão de quem ficaria com o Thor. Minha ex-esposa não abria mão, e eu também não. O caso foi parar na justiça”, comenta Marcos.

Pela legislação brasileira, quando um casal entra com uma ação de divórcio, deve, além da separação, partilhar os bens de acordo com o regime do casamento e, no caso de haver filhos menores, proceder a regulamentação de guarda e pensão alimentícia.

“Já para os animais de estimação ainda não há legislação específica”, explica o advogado Flávio Tadeu Dal Fabbro, especializado nas áreas de Família e Sucessões e Trabalhista. “Por isso, eles são tratados como bens materiais e, a rigor, são partilhados de acordo com o regime do casamento”, comenta.

Porém, em uma sociedade onde os animais são cada vez mais tratados como integrantes da família será que a lei atende aos interesses dos envolvidos?

Para Marcos, não. “Acho um absurdo não haver legislação clara para isso e a gente ter que ficar na dependência da cabeça de um juiz. O que julgou o nosso caso deu ganho de caso para minha esposa, porque ela era a proprietária legal e agiu de má fé, juntando recibos das despesas que havia tido com ele. Mas isso não significava que eu não amasse o cachorro e não cuidasse dele da mesma forma. Como nosso casamento não terminou bem, e nossa relação está bastante prejudicada, há quatro meses não vejo o Thor, pois dependo da boa vontade dela”, revolta-se Marcos.

Para o advogado Flávio, o juiz da causa pode tratar o assunto com mais sensibilidade e estabelecer um regime de guarda para o animal. “No caso de divórcio, a melhor solução é sempre o divórcio consensual, no qual as partes decidem com quem e como o animal de estimação vai ficar, sendo possível estabelecer um regime de guarda e de visitas, por exemplo. Quando não existe acordo, caberá ao juiz decidir sobre a guarda de acordo com a Lei vigente, a qual considera o animal um bem material, ou utilizar a analogia e aplicar as soluções existentes para a guarda e regime de visitas de um menor de idade”, revela.

O assunto já suscitou um projeto de Lei na câmara dos deputados, mas, como tantos outros no Brasil, acabou sendo arquivado. “O projeto de lei estabelece qual o regime de guarda será aplicado: a guarda unilateral, quando concedida a uma só das partes, ou compartilhada, quando o exercício da posse responsável for concedido a ambas as partes. Para decidir sobre o regime de guarda, o juiz deverá observar sobre o ambiente adequado para a morada do animal, disponibilidade de tempo, condições de trato, de zelo e de sustento. Além disso, observar o grau de afinidade e a afetividade entre o animal e a parte. “Mas como o projeto de lei está arquivado, somente poderá ser utilizado como parâmetro pelo juiz, se ele assim achar necessário”, esclarece Flávio.

Experiência de luto

Para a psicóloga Joelma Ruiz, a separação conjugal envolve um processo de luto, pois trata-se do fim de um projeto de vida, no qual cada pessoa vivencia a situação de maneiras diferentes. Segundo Joelma, alguns vivem esse momento com muita dor e sofrimento, enquanto outros experimentam alívio e sensação de liberdade. Isso depende das circunstâncias em que acontece o rompimento, a capacidade de cada pessoa para responder as situações estressantes, idade, sexo e perdas mal elaboradas. “Quando há filhos, a angústia poderá ser maior e ser associada à culpa por não ter conseguido manter a família unida. E, como na sociedade contemporânea a relação entre o homem e o animal se intensificou, fortalecendo vínculos afetivos no qual o animal de estimação se torna membro da família, ele gera também necessidades individuais em casos de separação”, explica.

Para a psicóloga, o fato de os animais serem vistos por muita gente como uma preocupação menor só potencializa os problemas nos casos de separação. “Pessoas relatam que se sentem constrangidos ao serem criticados por quem consideram banal e desnecessária uma decisão sobre a guarda dos pets, o que aumenta o receio e a vergonha por parte do responsável pelo animal em expressar a sua perda, já que ela não é reconhecida pela sociedade”, revela.

Advogado e psicóloga são unânimes em um aspecto da questão: o bem-estar do bichinho deve ser sempre levado em consideração. “Passa a ser de suma importância a compreensão de que o vínculo afetivo entre o cuidador e o animal denota o envolvimento no encontro de ambos, no qual tal cuidador fica sensibilizado com todo o sofrimento do animal, sentindo-se, muitas vezes, responsável pela vida dele, ou considerando-se mais apto a ficar com a guarda”, comenta Joelma.

E Flávio completa. “Deve–se sempre pensar na melhor solução para o animal, avaliando com quem ele ficaria em melhores condições, levando em conta o ambiente, a afinidade e afetividade”.

Se o caso de Marcos e Silvia não terminou bem, o mesmo não se pode dizer do de Angélica e Jonas. Após a separação amigável, ambos resolveram que o cachorro do casal, o Spike, ficaria uma semana com cada um dos “pais”. “E nessa de devolver Spike pra cá, ligar pra combinar a entrega do Spike pra lá, o casal reatou e até decidiram aumentar a família. “Adotamos uma irmãzinha pro Spike, a Luna, como forma de agradecimento por ele nos ter mantido unidos”, explica Angélica.

* o nome dos envolvidos foi trocado a pedido dos entrevistados

Crédito: www.renataspallicci.com.br

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